Processo 655977/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/07/2014 16:04
Autuado em 21/07/2014 16:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4146/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4146/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
03/09/2015 Acórdão   4146/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)
Interessado PAULO EDER DE ARAUJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2014 16:06 202588/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
02/12/2015 12:14 Devolução do ofício IDC - 817/15 - DEX
18/11/2014 12:22 do Protocolo 1047410/14
25/09/2014 07:51 AR do ofício OCN - 15842/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/02/2016 Instrução de Cobrança   203/ 2016   
DEX  14/10/2015 Instrução de Cobrança   817/ 2015   
DEX  14/10/2015 Instrução de Cobrança   818/ 2015   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15842/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2024 3125 Despacho Processual Diverso nº 1595/2023
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1106/2019
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 316/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 136/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 108/2019
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 564/2016
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4146/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4492/2014
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3592/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13198/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 2998/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2023 19:46 DP  
14/12/2023 10:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 474/2023 -
11/12/2023 17:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1595/2023 -
11/12/2023 15:51 CMEX Instrução nº 944/2023 -
03/04/2019 15:07 DP  
28/03/2019 08:38 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 38/2019 -
26/03/2019 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 316/2019 -
25/02/2019 11:49 COSIF Informação nº 86/2019 -
12/02/2019 15:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 136/2019 -
12/02/2019 09:17 CGM Informação nº 84/2019 -
07/02/2019 15:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 108/2019 -
07/02/2019 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1106/2019 -
17/03/2016 15:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 110/2019 -
03/03/2016 11:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 125/2016 -
16/02/2016 17:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 564/2016 -
05/10/2015 08:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 102/2016 -
05/10/2015 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 203/2016 -
05/10/2015 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 817/2015 -
05/10/2015 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 818/2015 -
05/10/2015 08:43 DEX Informação nº 6570/2015 -
05/10/2015 08:43 DEX Informação nº 6620/2015 -
05/10/2015 08:43 DEX Informação nº 6621/2015 -
05/10/2015 08:43 DEX Informação nº 6649/2015 -
05/10/2015 08:43 DEX Instrução nº 61/2016 -
23/09/2015 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2015 -
16/09/2015 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1323/2015 -
04/09/2015 13:52 STP Acórdão nº 4146/2015 -
25/06/2015 10:33 GCNB  
02/06/2015 15:25 SMPjTC Parecer nº 7765/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Guaratuba. Exercício de 2012. Terceirização imprópria das atividades contábeis. Instrução da DCM pelo provimento. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento.
27/11/2014 17:26 DCM Instrução nº 2686/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 3880/14 - S1C.
26/11/2014 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4492/2014 -
14/10/2014 09:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1231/2014 -
05/09/2014 13:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6462/2014 -
05/09/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 15842/2014 -
04/09/2014 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3592/2014 -
23/07/2014 17:29 DCM Informação nº 1383/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Exercício de 2012. Opinativo por diligências. Intimação do gestor interessado para apresentar contrarrazões.
21/07/2014 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2998/2014 -
21/07/2014 16:03 DP Informação nº 12327/2014 -

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